Em conformidade com a legislação belga e europeia, o Cliente pode desistir dos Termos e Condições e, consequentemente, do contrato de compra, por qualquer motivo, sem necessidade de justificação e sem incorrer em qualquer penalização, no prazo de 14 (catorze) dias úteis a contar da data de receção dos produtos.
Para exercer o direito de cancelamento previsto na Cláusula 5.1 anterior, o Cliente deverá enviar uma notificação à tBridgeC, dentro do prazo indicado, para o seguinte endereço de correio eletrónico: customercare@tBridgeC.com, ou através do formulário disponibilizado para esse efeito no Website.
Os utilizadores registados podem aceder à secção «Devolução» do seu painel de utilizador e gerir os pedidos de devolução.
Os utilizadores não registados deverão preencher o formulário disponível num dos seguintes endereços:
EUROPA: www.tBridgeC.com/eu/sales/guest/form/
Em caso de cancelamento, o Cliente deverá devolver os produtos à tBridgeC, a expensas próprias, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do referido cancelamento.
Para todas as encomendas enviadas a partir da União Europeia e de países fora da União Europeia, o endereço de envio é: The Bridge Concept BV, Pollinkhovestraat 1, 8647 Lo-Reninge, Bélgica.
Os produtos devem ser devolvidos intactos, completos em todas as suas partes e na embalagem original (invólucros e embalagens), tendo sido conservados e utilizados apenas durante o tempo estritamente necessário para determinar e verificar o seu estado, características e dimensões, de acordo com os cuidados normalmente exigíveis, sem quaisquer sinais de utilização, desgaste ou sujidade e em conformidade com as seguintes condições:
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o direito de cancelamento aplica-se ao produto adquirido na sua totalidade; não é possível devolver apenas uma parte do produto adquirido (por exemplo, acessórios, elementos complementares, etc.);
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para exercer o direito de cancelamento, o produto deve estar completo e ser devolvido na sua embalagem original, com todas as suas partes (incluindo a embalagem, bem como qualquer documentação e acessórios: etiquetas, cartões, identificadores, selos, etc.);
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as despesas de transporte (e quaisquer direitos aduaneiros, se aplicáveis) decorrentes da devolução dos produtos serão suportadas exclusivamente pelo Cliente;
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até à confirmação da receção pelo armazém indicado pela The Bridge Concept BV, a responsabilidade pelo transporte será exclusivamente do Cliente;
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caso os produtos sejam danificados durante o transporte, a tBridgeC notificará o Cliente para que este possa apresentar prontamente uma reclamação junto da transportadora utilizada e obter a devida indemnização; o produto será então colocado à disposição do Cliente e o pedido de cancelamento será simultaneamente anulado;
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a The Bridge Concept BV não será, de forma alguma, responsável por danos, roubo ou perda ocorridos durante ou em consequência de um envio efetuado para efeitos de devolução dos produtos.
NOTA: Não é possível solicitar a troca ou o reembolso de um produto personalizado, salvo se os produtos apresentarem defeitos ou não estiverem em conformidade com a encomenda efetuada (Artigo ....... do Decreto Legislativo ......).
A tBridgeC procederá ao reembolso ao Cliente do montante total pago, deduzido das despesas de envio incorridas e de quaisquer direitos aduaneiros pagos pela importação, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do cancelamento, mediante o reembolso do montante debitado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo em contrário. Em qualquer caso, o Cliente não suportará quaisquer despesas decorrentes do referido reembolso. A tBridgeC poderá reter o reembolso até à receção do produto devolvido ou até que o Cliente possa comprovar que o produto foi devidamente enviado, consoante o que ocorrer primeiro.
Em qualquer caso, o Cliente perderá o direito de cancelamento caso a tBridgeC constate qualquer uma das seguintes situações:
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o produto devolvido e/ou os seus acessórios e/ou a respetiva embalagem não se encontram intactos;
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o produto não possui a embalagem exterior e/ou a embalagem interior original;
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faltam ao produto algumas das suas partes integrantes e/ou acessórios (por exemplo, fechos, laços, fivelas, etc.).
Em caso de perda do direito de cancelamento, a tBridgeC providenciará a devolução do produto adquirido ao remetente, cobrando-lhe os respetivos custos de envio e, caso o reembolso já tenha sido efetuado, o preço do produto.
